O governo federal e os bancos juntaram for\u00e7as para convencer alguns dos principais ministros do STF (supremo tribunal federal) a voltarem atr\u00e1s em suas antigas opini\u00f5es e derrubarem cerca de 400 mil a\u00e7\u00f5es que pedem a corre\u00e7\u00e3o das poupan\u00e7as nos planos econ\u00f4micos Bresser (1987), Ver\u00e3o (1989), Coll (1990) e Collor 2 (1991).<\/p>\n\n\n\n
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O assunto deve entrar na pauta do STF na pr\u00f3xima quarta. Por enquanto, os bancos t\u00eam s\u00f3 dois votos favor\u00e1veis; outros 2 dos 11 ministros da corte dever\u00e3o se declarar impedidos de votar por ter rela\u00e7\u00e3o com as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Com tr\u00eas anos de atraso, s\u00f3 agora os bancos e o governo desceram ao detalhe do detalhe de cada uma das medidas provis\u00f3rias que institu\u00edram os planos, incluindo as metodologias de c\u00e1lculo dos \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A principal tese \u00e9 que, nos planos Bresser e ver\u00e3o, a poupan\u00e7a era remunerada pela infla\u00e7\u00e3o medida entre a segunda quinzena do m\u00eas corrente e a primeira do m\u00eas seguinte (exemplo, de 15 de novembro a 15 de dezembro, no caso do plano ver\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
Com a institui\u00e7\u00e3o do novo plano econ\u00f4mico, houve uma mudan\u00e7a na metodologia. A m\u00e9dia do m\u00eas anterior foi comparada a uma estimativa estat\u00edstica da infla\u00e7\u00e3o do dia anterior ao plano econ\u00f4mico -ou seja, comparam a m\u00e9dia com o pico da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os bancos apresentaram ao STF simula\u00e7\u00f5es que apontam que houve ganho real, e n\u00e3o perda, nas corre\u00e7\u00f5es dos planos Bresser, ver\u00e3o e Coll. no Collor 2, h\u00e1 estimativa de perda de at\u00e9 6,9%.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 ent\u00e3o, os bancos argumentavam que: 1) seguiram orienta\u00e7\u00e3o do BC; 2) repassaram eventuais ganhos aos financiamentos imobili\u00e1rios; 3) eventuais perdas com a troca de \u00edndices depois voltavam ao poupador com o fracasso do plano, sob a forma de uma corre\u00e7\u00e3o ainda maior.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m apelavam para a seguran\u00e7a do sistema, dizendo que a revis\u00e3o em massa das poupan\u00e7as pode quebrar os bancos, especialmente os p\u00fablicos. Foi isso que fez o governo se juntar ao movimento anti revis\u00e3o. Mais de 50% das poupan\u00e7as da \u00e9poca estavam com bancos p\u00fablicos, especialmente a caixa econ\u00f4mica federal.<\/p>\n\n\n\n
Se os bancos perderem haver\u00e1 ainda uma forte redu\u00e7\u00e3o nos impostos pagos, comprometendo a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A \u00faltima estimativa do BC sustenta que as perdas potenciais chegam a R$ 149,9 bilh\u00f5es, caso todos os poupadores sejam beneficiados.<\/p>\n\n\n\n
Nas contas do IDEC (instituto de defesa do consumidor), as indeniza\u00e7\u00f5es m\u00e1ximas ficaram R$ 60 bilh\u00f5es menores, depois que o superior tribunal de justi\u00e7a derrubou 1.015 a\u00e7\u00f5es em 2010:<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o considerou improcedente as a\u00e7\u00f5es coletivas abertas mais de cinco anos depois dos planos econ\u00f4micos (nas a\u00e7\u00f5es individuais a prescri\u00e7\u00e3o \u00e9 de 20 anos).<\/p>\n\n\n\n
Advogados que defendem os poupadores consideram dif\u00edcil obter compensa\u00e7\u00e3o para as perdas do plano Coll, que est\u00e3o estimadas em R$ 74 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O argumento deles se baseia na atraso na convers\u00e3o da medida provis\u00f3ria na lei que institui o plano econ\u00f4mico. “Estamos otimistas com a corre\u00e7\u00e3o dos planos Bresser e ver\u00e3o. o Collor 2 \u00e9 o mais imprevis\u00edvel e o Coll, o mais dif\u00edcil de ganhar”, disse o advogado Alexandre Berthe, defensor de poupadores.<\/p>\n\n\n\n
fonte<\/strong>: texto de Toni Sciarretta<\/p>\n\n\n\n 23\/11\/2013<\/p>\n\n\n\n V<\/strong><\/a>er artigo original<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n 17\/7\/2013<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal e os bancos juntaram for\u00e7as para convencer alguns dos principais ministros do STF (supremo tribunal federal) a voltarem atr\u00e1s em suas antigas opini\u00f5es e derrubarem cerca de 400 mil a\u00e7\u00f5es que pedem a corre\u00e7\u00e3o das poupan\u00e7as nos planos econ\u00f4micos Bresser (1987), Ver\u00e3o (1989), Coll (1990) e Collor 2 (1991). O assunto deve […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3990,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[26,4,25],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.mjadvogados.adv.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3974"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.mjadvogados.adv.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.mjadvogados.adv.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.mjadvogados.adv.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.mjadvogados.adv.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3974"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.mjadvogados.adv.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3974\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3975,"href":"http:\/\/www.mjadvogados.adv.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3974\/revisions\/3975"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.mjadvogados.adv.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3990"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.mjadvogados.adv.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3974"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.mjadvogados.adv.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3974"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.mjadvogados.adv.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3974"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}