{"id":3977,"date":"2014-10-02T11:00:00","date_gmt":"2014-10-02T14:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.mjadvogados.adv.br\/novo\/?p=3977"},"modified":"2021-12-05T14:14:50","modified_gmt":"2021-12-05T17:14:50","slug":"discurso-falso","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.mjadvogados.adv.br\/novo\/discurso-falso\/","title":{"rendered":"Discurso Falso"},"content":{"rendered":"\n

\u00c9 falso discurso dos bancos no debate sobre planos e econ\u00f4micos<\/p>TONI SCIARRETTA<\/em> DE S\u00c3O PAULO<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Ser\u00e1 na pr\u00f3xima semana, enfim, o julgamento dos planos econ\u00f4micos pelo STF. A quest\u00e3o jur\u00eddica \u00e9 \u2013 e sempre foi \u2013 singel\u00edssima. Os bancos aplicaram retroativamente \u00edndices novos e menores \u00e0s cadernetas de poupan\u00e7a. H\u00e1 mais de 20 anos todo o Judici\u00e1rio brasileiro vem decidindo sempre no mesmo sentido, reconhecendo ilegal preju\u00edzo aos poupadores. A aplica\u00e7\u00e3o dos \u00edndices menores estava em evidente conflito com a garantia constitucional da intangibilidade do ato jur\u00eddico perfeito, como est\u00e1 em muitas decis\u00f5es do STF. \u00c9 esta premissa jur\u00eddica, grosso modo, que o Supremo ter\u00e1 de decidir se confirma ou n\u00e3o no julgamento da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n

Derrotados na argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, os bancos reinventaram o debate a partir de uma racionalidade exclusivamente econ\u00f4mica. Apresentaram ao STF uma ADPF que simplesmente n\u00e3o aborda a controv\u00e9rsia judicial em torno dos expurgos inflacion\u00e1rios, tal qual tratada no ambiente da consolidada jurisprud\u00eancia. Na ADPF o argumento \u00e9 essencialmente econ\u00f4mico: h\u00e1 risco sist\u00eamico em eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel aos poupadores e, sustenta-se, n\u00e3o teria havido vantagem econ\u00f4mica alguma para os bancos com a aplica\u00e7\u00e3o retroativa dos novos \u00edndices.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente os bancos contaram com uma boa ajuda do ex-ministro Ma\u00edlson da N\u00f3brega para referendar o discurso econ\u00f4mico que est\u00e1 no cerne da ADPF. Mas o que certamente n\u00e3o estava na conta dos bancos era o categ\u00f3rico desmentido, tamb\u00e9m recente, do Credit Suisse.<\/p>\n\n\n\n

Em artigo na revista Veja, h\u00e1 duas semanas, Ma\u00edlson da N\u00f3brega sustentou, repetindo a ADPF, que, se a decis\u00e3o for favor\u00e1vel aos poupadores, os bancos perderiam R$ 150 bilh\u00f5es. Com isso, segue o ex-ministro em discurso alarmista, “haveria contra\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, com redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica da atividade econ\u00f4mica e do emprego” e, consequentemente, “um desastre econ\u00f4mico e social de graves dimens\u00f5es”. Sem se referir expressamente ao artigo do ex-ministro, mas de igual forma avaliando a dimens\u00e3o do impacto econ\u00f4mico do julgamento, o Credit Suisse apresentou estudo em sentido contr\u00e1rio, indicando que a repercuss\u00e3o seria muito menor (Economic plans: In reality more smoke than fire \u2013 vers\u00e3o apenas em ingl\u00eas).<\/p>\n\n\n\n

Com todo o respeito, mas tamb\u00e9m com todas as palavras, \u00e9 falso o discurso alarmista de Ma\u00edlson da N\u00f3brega. Grosseiramente falso, como j\u00e1 havia demonstrado o IDEC, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e agora o Credit Suisse. O n\u00famero terrorista \u00e9 concebido a partir de premissas irreais.<\/p>\n\n\n\n

O Credit Suisse, em exaustivo estudo, desconstruiu os n\u00fameros apresentados pelo ex-ministro. De forma objetiva, o estudo diz que o valor apresentado por N\u00f3brega simplesmente does not make sense. Realmente n\u00e3o faz sentido ou h\u00e1 mais fuma\u00e7a do que fogo nos tais n\u00fameros. O impacto potencial do julgamento \u00e9 inferior a dez por cento do n\u00famero terrorista vocalizado por N\u00f3brega, concluiu o Credit Suisse. E a conta seria paga parceladamente, em anos de tramita\u00e7\u00e3o judicial dos milhares de processos. Acrescente-se que o estudo do Credit Suisse sequer considerou recentes vit\u00f3rias que os Bancos obtiveram no STJ. O n\u00famero real \u00e9 ainda menor, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida.<\/p>\n\n\n\n

Lucros extras<\/h3>\n\n\n\n

No mesmo artigo veiculado na Veja, N\u00f3brega repete outro falso argumento econ\u00f4mico da ADPF: os bancos n\u00e3o teriam tido nenhuma vantagem com a aplica\u00e7\u00e3o retroativa dos \u00edndices menores, pois os valores captados na caderneta de poupan\u00e7a estavam integralmente comprometidos com os empr\u00e9stimos imobili\u00e1rios (SFH), em id\u00eanticas taxas.<\/p>\n\n\n\n

O ex-ministro deveria ter conferido o estudo apresentado pelo ex-economista chefe da pr\u00f3pria Febraban, Roberto Troster, demonstrando exatamente o contr\u00e1rio. Os bancos faturaram R$ 450 bilh\u00f5es com a aplica\u00e7\u00e3o retroativa dos \u00edndices menores, confirmou depois a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Isso porque, diferentemente do que escreveu o ex-ministro, havia um descasamento entre valores da poupan\u00e7a e os empr\u00e9stimos ao SFH. Esse descasamento autorizou que os bancos emprestassem boa parte do valor captado na poupan\u00e7a a taxas maiores (fora do SFH), gerando o faturamento extra de R$ 450 bilh\u00f5es apontado pela procuradoria. Esse argumento nunca foi desmentido pelos Bancos; eloquente sil\u00eancio que parece n\u00e3o ter sido suficiente para inibir Ma\u00edlson da N\u00f3brega em insistir na est\u00f3ria da aus\u00eancia de vantagem.<\/p>\n\n\n\n

Sim, os bancos ganharam muito. Os poupadores perderam. \u00c9 o que vem reconhecendo o judici\u00e1rio (STF, inclusive) h\u00e1 mais de 20 anos. Mas por que, afinal, divergem sobre n\u00fameros o ex-ministro Ma\u00edlson da N\u00f3brega e os economistas do Credit Suisse? “Se todos os economistas fossem postos lado a lado, nunca chegariam a uma conclus\u00e3o”, brincava Bernard Shaw. Mas parece que aqui a assimetria de conclus\u00f5es, infelizmente,n\u00e3o \u00e9 aleat\u00f3ria. Tem uma explica\u00e7\u00e3o mais racional.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3brega \u00e9 s\u00f3cio-diretor da Tend\u00eancias Consultoria Integrada. Foi essa a consultoria que os bancos contrataram para dar o principal parecer que ampara a ADPF no Supremo. Muito do que disse o ex-ministro na Veja j\u00e1 estava mencionado no parecer da Tend\u00eancias contratado pelos bancos (o documento est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Febraban). O C\u00f3digo de Conduta da Editora Abril prev\u00ea que devem ser evitadas “situa\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es e atitudes que possam caracterizar ou sugerir conflito entre os nossos interesses pessoais e o nosso desempenho profissional”. Colunista da revista, pelo menos N\u00f3brega deveria ter consignado o compromisso profissional com a Febraban no tema abordado na coluna. Trata-se de inquestion\u00e1vel direito do leitor-consumidor da revista.<\/p>\n\n\n\n

Mas e o Credit Suisse, por que n\u00e3o confirmou Ma\u00edlson de N\u00f3brega? A raz\u00e3o \u00e9 simples. O Credit Suisse, administrador de fundos de investimentos que possuem, em carteira, a\u00e7\u00f5es de bancos, se obriga, por dever de of\u00edcio, a revelar o verdadeiro impacto econ\u00f4mico do julgamento. E a mensagem que o Credit Suisse passou aos investidores foi clara: o impacto do julgamento, seja qual for o resultado, n\u00e3o deve interferir na boa perspectiva da cota\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es dos bancos na Bolsa de Valores.O estudo, ali\u00e1s, recomenda explicitamente a compra de a\u00e7\u00f5es de bancos, mesmo considerando prov\u00e1vel a vit\u00f3ria da tese dos poupadores. E o mercado, \u00e9 certo, seria implac\u00e1vel com eventual erro de avalia\u00e7\u00e3o do Credit Suisse.<\/p>\n\n\n\n

Em 2013, o ex-ministro Ma\u00edlson na N\u00f3brega recebeu o pr\u00eamio de economista do ano do Conselho Federal de Economia. Merece, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida. Mas n\u00e3o seria excessivo dizer que o artigo que publicou\u2013 por raz\u00f5es t\u00e9cnicas e, sobretudo, \u00e9ticas – n\u00e3o \u00e9 uma boa contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 merecida reputa\u00e7\u00e3o at\u00e9 aqui conquistada.<\/p>\n\n\n\n

Fonte<\/strong>: Consultor Jur\u00eddico<\/p>\n\n\n\n

18\/02\/2014<\/p>\n\n\n\n

Ver artigo original<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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