O Senado aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (21) o texto-base do projeto que amplia o supersimples, sistema diferenciado de tributa\u00e7\u00e3o para micro e pequenas empresas. antes que todas as emendas fossem votadas, a sess\u00e3o no plen\u00e1rio foi encerrada. com isso, os senadores ainda precisar\u00e3o se reunir nesta quarta-feira (22) ou na pr\u00f3xima semana para concluir a vota\u00e7\u00e3o do texto. <\/p>\n\n\n\n
A maior parte das mudan\u00e7as previstas no texto entrar\u00e1 em vigor apenas em janeiro de 2018. O projeto j\u00e1 foi aprovado na c\u00e2mara e passou por a\u00e7\u00f5es no senado. Dessa forma, ainda ter\u00e1 que retornar para a aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados quando tiver a vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda no senado. pela proposta, o limite de faturamento para que a empresa seja enquadrada na faixa de microempreendedora individual (MEI) ser\u00e1 ampliado de R$ 60 mil para R$ 72 mil ao ano.<\/p>\n\n\n\n
Para as Micro e Pequenas Empresas, esse teto crescer\u00e1 de R$ 3,6 milh\u00f5es para R$ 4,8 milh\u00f5es ao ano. O presidente do SEBRAE (Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas), Guilherme Afif Domingos, se demonstrou conformado com o texto.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s quer\u00edamos mais, mas em fun\u00e7\u00e3o da press\u00e3o dos estados e da receita eu acho que saiu bom. eu queria que fosse \u00f3timo” <\/p>disse, Afif.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
Para ele, a amplia\u00e7\u00e3o do programa est\u00e1 menor que a esperada e o in\u00edcio de vig\u00eancia somente em 2018 est\u00e1 muito distante. O \u00fanico ponto do projeto com vig\u00eancia mais r\u00e1pida \u00e9 um parcelamento especial de d\u00e9bitos. Depois de aprovado e regulamentado, ser\u00e1 aberto um prazo de 90 dias para que os empres\u00e1rios possam aderir a um parcelamento de at\u00e9 120 meses. O valor m\u00ednimo das parcelas ser\u00e1 de R$ 300 para as Micro e Pequenas Empresas e de R$ 150 para o MEI. N\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de juros e multas. Afif comemorou o fato de o projeto criar um mecanismo que faz a tributa\u00e7\u00e3o ter uma eleva\u00e7\u00e3o mais suave quando a empresa passa a faturar mais.<\/p>\n\n\n\n
Ele explicou que a cobran\u00e7a atual \u00e9 feita em “degraus” e passar\u00e1 a ser como uma “rampa”. na avalia\u00e7\u00e3o da relatora do texto, Senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), negocia\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos dias permitiram aperfei\u00e7oar o texto.<\/p>\n\n\n\n
“Vai permitir ao pequeno e microempres\u00e1rio, hoje em extrema dificuldade no pa\u00eds, que possa n\u00e3o fechar as portas e ter condi\u00e7\u00e3o de sobreviv\u00eancia”. <\/p>afirmou a Senadora<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
Segundo ela, mudan\u00e7as no texto v\u00e3o reduzir o impacto para o governo. O projeto ainda amplia o porcentual do chamado “fator emprego<\/em>“, instrumento de incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de vagas e que \u00e9 um crit\u00e9rio para migra\u00e7\u00e3o de categorias profissionais para tributa\u00e7\u00f5es mais baixas.<\/p>\n\n\n\n
A nova reda\u00e7\u00e3o dificulta essa migra\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que vai exigir que a folha de sal\u00e1rios corresponda a pelo menos 35% do faturamento da empresa para que ela possa migrar para a tabela com tributos menores. Antes, o porcentual era de 22,5%.<\/p>\n\n\n\n