Justiça Decidirá Revisão

A novela em torno do julgamento dos planos econômicos segue longe de ter um final. No STF (Supremo Tribunal Federal), principal corte do país, o assunto só voltará à tona quando a presidente Dilma Rousseff nomear um novo ministro para o lugar de Joaquim Barbosa, aposentado em julho do ano passado.

Sem prazo para que a decisão seja tomada, o processo ficará na gaveta. Há expectativa de que a indicação ocorra ainda neste mês. A outra “via de luz” para bancos e poupadores está no STJ (Superior Tribunal de Justiça).A corte poderá reavaliar três questões que afetam diretamente o valor da indenização a ser paga ao poupador: a aplicação de expurgos inflacionários –diferença entre o índice de inflação registrado e o percentual de remuneração pago pelo banco–, os juros remuneratórios e a incidência de juros de mora.

Fonte: Juliano Moreira
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